A redução de 12% na previsão da arrecadação do governo federal em 2020, em relação à previsão inicial para o ano, e como consequência da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, é avaliada como um resultado “brutal” pela Instituição Fiscal Independente (IFI), em análise publicada no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de outubro.
A previsão da arrecadação primária para 2020, estabelecida na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.978, de 2020), era de R$ 1,64 trilhão. Com a revisão mais recente feita pelo Executivo (Decreto 10.500, de 2020), a previsão caiu para R$ 1,45 trilhão.
A diferença é de cerca de R$ 198 bilhões, soma que equivale seis vezes o custo do programa Bolsa Família no ano passado, segundo o Portal da Transparência.
O resultado pode ser ainda pior, segundo a IFI, porque o cálculo atual considera que todos os tributos diferidos pela União durante a pandemia serão pagos ainda em 2020. Na prática, isso não deve acontecer — a IFI estima que os pagamentos serão cumpridos gradualmente entre 2021 e 2025, na forma de um refinanciamento.
Entre os tributos, o mais afetado é o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deve trazer cerca de 33% menos recursos do que se esperava.
Fonte: Agência Senado
