Neste primeiro encontro, o colegiado abordou questões implementadas em gestões anteriores que precisam ser reavaliadas pela atual gestão, dentro de seis eixos: Comunicação, Concurso Público, Terceirização, Valorização do Dirigentes, Segurança Escolar e Tipologia do Quadro Administrativo/Volta às Aulas.
No âmbito da Comunicação, a prefeita colocou sua equipe à disposição do colegiado e já constituiu um canal de comunicação direto e virtual. Quanto aos Concursos Públicos, Marília Campos garantiu que a orientação é executá-los e que estes não deverão ser excluídos em detrimento de processos temporários. “Esse é o nosso compromisso e já está autorizada a realização de concurso; não para aumentar, mas para substituir servidores. O concurso é fundamental do ponto de vista da carreira e da qualidade do trabalho, evita os rodízios e contribui para diminuir a crise previdenciária”, explicou.
Em relação ao eixo Terceirização, a prefeita assegurou que todos os contratos estão sendo revistos e que pretende reduzi-los. “De fato é uma farra. Eles atendem à acomodação política e não ao funcionamento do serviço. Além disso, a escola e os dirigentes devem ter autonomia para avaliar se um servidor está prestando um bom trabalho, independente de ser terceirizado ou não”. Sobre a Valorização dos Dirigentes, ela explicou que pretende fazer uma reforma administrativa, porém, não consegue fazê-la de imediato. Sendo assim, sugeriu ao colegiado que constitua uma comissão de trabalho para que, no momento da reforma, possa colocar e adequar todas reivindicações funcionais.
Quanto à Segurança Escolar, Marília também propôs ao colegiado que agende uma reunião com o setor de Inovação Tecnológica e com as secretárias de Defesa Social. A ideia é que o colegiado leve as demandas para que, em conjunto com a Guarda Civil e a PM, possam encontrar soluções. Além disso, destacou a importância de estabelecer laços com a comunidade por meio de um trabalho intersetorial e presencial nos territórios.
Em relação à Educação Infantil, a prefeita informou que o objetivo é universalizar o acesso das crianças de 4 a 5 anos. Sobre o último tópico, ela ponderou que a discussão deve ter um debate específico. “A volta às aulas deve ser avaliada em função dos indicadores da taxa de transmissão e da capacidade da rede de assistência do município. Pretendo fazer um debate amplo, não só com a presença das equipes da Educação e da Saúde, mas com a participação dos pais e dos próprios alunos. Temos que colocar em debate, porém com todas as partes envolvidas para que possam opinar”, destacou Marília Campos.
Outra dúvida exposta pelo colegiado foi sobre o andamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS) Emergencial – edital 01/2021. De acordo com a secretária municipal de Educação, todos os ajustes foram feitos para que o processo ocorra de fato. “Conseguimos inserir a aba para colocar o documento de contagem de tempo. Quem já fez a inscrição, não precisa fazê-la novamente, apenas precisa acrescentar o tempo de experiência. Já temos mais de 12 mil inscritos”, informou.
O PSS está sendo realizado em caráter emergencial para suprir a necessidade de profissionais que irão atuar no ensino público de Contagem no ano de 2021 e o processo de seleção será totalmente virtual. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (22/01).
Texto: Carol Cunha – Prefeitura de Contagem
Foto: Ronaldo Leandro
