A Prefeitura de Brumadinho manifestou o seu interesse de adesão ao consórcio público da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a Covid-19. O objetivo do consórcio é ampliar e agilizar a imunização da população, ante as dificuldades encontradas pelos governos federal e estadual.

Na manhã da última quarta-feira, 04, o prefeito Nenen da Asa esteve reunido com a Secretária da Saúde, Lilian dos Santos, para tratar das estratégias de vacinação no município.

“Hoje ainda dependemos das remessas que o Governo de Minas faz para o Município. Não dá para precisar o dia nem a quantidade das vacinas que chegam, por isso aderir ao consórcio é fundamental para que possamos dar celeridade à imunização”, ressaltou.

A secretária de Saúde ressaltou que caso o interesse de Brumadinho em participar do consórcio seja confirmado pela Frente Nacional de Prefeitos, o Município contará com um suporte jurídico que irá viabilizar todo o processo para a aquisição das vacinas.

“Não é algo tão simples, mas acreditamos que o consórcio da FNP irá nos ajudar a reforçar as nossas ações de imunização”, disse Lilian.

A decisão para formação de um consórcio público de municípios foi tomada pela FNP após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e proferida no dia 23 de fevereiro de 2021, que permite aos Estados, Distrito Federal e municípios a aquisição para ofertar à população vacinas contra a COVID-19.

A autorização para a aquisição de imunizantes foi admitida nos casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.

Com informações da Prefeitura de Brumadinho