Decisão foi anunciada em coletiva com a presença do governador Romeu Zema, do novo secretário estadual de Saúde Fábio Baccheretti e do coronel da Polícia Militar Rodrigo Sousa Rodrigues
Após anunciar previamente na noite da última segunda-feira, 15, em suas mídias sociais que Minas Gerais adotará, em todas as cidades, a Onda Roxa (a mais restritiva do Programa Minas Consciente), o governador de Minas Gerais participou, na manhã de hoje, 16, de uma coletiva junto à imprensa para falar sobre o momento em que o Estado se encontra diante do aumento exponencial dos números de casos da covid-19.
A partir desta quarta-feira, 17, vários setores da economia terão de interromper suas atividades nos próximos 15 dias ou buscar soluções que fortaleçam o isolamento social, tal como o trabalho via home office. O governador Romeu Zema destacou que é um momento delicado, onde não há mais condições de transferência de pacientes entre macrorregiões para atendimento, uma vez que toda a rede de saúde está chegando ao seu limite na ocupação de leitos clínicos e de terapia intensiva para o combate à covid-19.
Para ir direto ao que interessa, deixaremos as aspas de lado e confira as respostas dadas aos jornalistas que compareceram à coletiva. Após as informações, destacamos o que está determinado na Onda Roxa do programa Minas Consciente.
– O sistema de saúde de Minas entrou em colapso?
Sim. O governador Romeu Zema respondeu que sim, que há mais necessidade de leitos que o total disponível em toda a rede de Saúde. “Estamos sendo obrigados a optar por essa medida. Temos capacidade de abrir mais leitos, mas não há profissionais disponíveis para trabalhar e todos que estão trabalhando, estão muito cansados em virtude do avanço da doença nos últimos 12 meses”, destacou Zema.
O Boletim Epidemiológico Coronavírus de 16/03/2021 destaca a situação no estado de Minas Gerais. Até o momento foram 980.687 casos confirmados. Estão em acompanhamento 71.356 casos e são 888.616 casos recuperados. Estão confirmados 20.715 óbitos. O número de casos confirmados nas últimas 24 horas (entre os dias 15 e 16/03) é de 6.093 novas confirmações. Há 80.325 casos confirmados de covid-19 que precisaram de internação hospitalar tanto na rede pública quanto privada. Existem 900.362 casos em isolamento domiciliar.
“Certamente é o pior momento em 12 meses de pandemia. Estamos vivendo o momento de alta taxa de incidência de casos e ocupação de leitos em todo o Estado” – Fábio Baccheretti – secretário estadual de Saúde
– O Hospital de Campanha voltará a funcionar?
Não. O governador Romeu Zema destacou que foram abertos cerca de 2.000 novos leitos de terapia intensiva em todo o Estado. “Passamos de 2.000 para 4.000 leitos de UTI. Ampliamos mais de 10.000 leitos de enfermaria. Compramos respiradores e ampliamos o número de profissionais de Saúde. O que fizemos em Minas Gerais é proporcional à abertura de 15 hospitais de campanha tal como o que abrimos no início da pandemia”. Ou seja, não abrirá um novo hospital de campanha.
– Minas Gerais está em busca da aquisição de vacinas?
Sim. O governador informou que o Estado está em contato com cinco fabricantes e busca a aquisição de 20 milhões de doses de vacinas. “Três destes fabricantes já possuem suas vacinas homologadas pela Anvisa. Se estes laboratórios fornecerem aos Estados e municípios, a vacina vai chegar em Minas. Estamos fazendo o que é necessário para comprar”, reforçou Zema. Será uma quantidade suficiente para vacinar a população acima de 15 anos em Minas Gerais.
– Como fica a questão dos limites entre municípios e a proibição de circulação de pessoas?
O coronel da PMMG Rodrigo Sousa informou que será criado um plano de ação ainda nesta terça-feira, 16, mas antecipou que a Polícia Militar atuará em conjunto com os municípios para fiscalização e determinação do cumprimento das regras. As barreiras sanitárias devem ser retomadas e só poderão circular nas cidades aqueles que, uma vez em trânsito, sejam pessoas que estejam permitidas para funcionamento das atividades essenciais. A orientação para os próximos 15 dias é: fique em casa.
– Todos os municípios terão de aderir a Onda Roxa?
Sim.
– Vou poder praticar minha atividade física nas ruas?
Não.
– E em academias?
Também não.
“É uma questão humanitária, todos precisamos ter consciência. Quem sai na rua descumprindo uma decisão como essa pode ser taxado de ‘assassino’” – Romeu Zema
– E o transporte rodoviário e aéreo, como ficam?
– Continuam operando, desde que para atendimento às atividades essenciais. Hotéis não podem, por exemplo, receber turistas. Só clientes que estejam dentro das áreas das atividades essenciais e trabalhadores da Saúde.
– Como fica o campeonato mineiro de futebol e essa decisão de Belo Horizonte receber partidas de times de outros Estados?
O secretário de Saúde destacou que seria incoerente a realização de qualquer tipo de jogo. “Vamos discutir ainda hoje com as federações e entidades representativas, mas a área técnica da Saúde considera o assunto muito complexo. Uma partida de futebol não é apenas a estada do jogador em um campo de futebol, envolve muitos riscos sanitários. A Onda Roxa é obrigatória, todos os municípios terão de aderir”. O governador Romeu Zema não transpareceu que o assunto já tenha uma posição definida, mas que tem mantido o diálogo permanente com representantes dos municípios mineiros.
- Com o fechamento do comércio, haverá ajuda para as pessoas desta área?
Sim. Romeu Zema informou que, da mesma forma realizada em 2020, está previsto algum tipo de compensação para quem for afetado pela Onda Roxa. “O Governo Federal já aprovou um novo auxílio emergencial e aqui em Minas já solicitei à secretaria de Fazenda soluções e o que podemos fazer, principalmente para micro e pequenas empresas. Já aprovamos um novo Refis no conselho da Fazenda, que será disponibilizado ao empresariado. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais também irá contribuir, estamos aguardando por parte do Governo Federal o programa de manutenção dos empregos. E solicitei às empresas de energia e água os procedimentos para atender às pessoas atingidas neste momento”, citou Zema.
– Teremos volta às aulas? E as matrículas, em que escolas estão abertas para os pais matricularem seus filhos?
O governador foi enfático. “Volta às aulas em Onda Roxa nem pensar”, afirmou. Sobre as matrículas, o secretário de Saúde explicou. “Hoje vamos conversar com a secretaria de Educação para que as matrículas possam ser realizadas de forma remota, sem necessidade de os pais irem às escolas”, disse.
– Se alguma cidade não quiser adotar a Onda Roxa, o que acontece?
Romeu Zema informou que existe um comitê extraordinário da covid-19, que se reúne semanalmente e conta com a participação de representantes do Ministério Público de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, entre outros órgãos. “Prefeitos que não acatarem a decisão serão notificados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça. Já tivemos casos assim e a Justiça deu decisão favorável ao Estado”, afirmou.
– Como fica o transporte público municipal? Temos visto muita aglomeração em ônibus.
As empresas deverão adotar os protocolos exigidos pela Onda Roxa do programa Minas Consciente. As medidas envolvem ações como higienização diária de todos os veículos, disponibilização de álcool 70% para os passageiros, máscaras para motoristas, número limitado de passageiros por veículo etc. “Esperamos que com a redução das atividades, ocorra também a redução de passageiros nos ônibus e no metrô”, salientou o governador.
– Por que serão 15 dias de Onda Roxa?
De acordo com o secretário de Saúde, é uma questão técnica. “Quinze dias é um tempo entre a infecção e a necessidade de internação nos hospitais. É um período que vai favorecer que os hospitais recebam menos pessoas, pressionem menos os leitos e os indicadores caiam para que possamos voltar para a Onda Vermelha”, afirmou.
“Estamos em um momento em que os hospitais ‘precisam respirar’” – Fábio Baccheretti, secretário de Saúde de MG
- Quantas pessoas estão na fila esperando atendimento?
Temos quase 200 pacientes diariamente aguardando. Essa fila é modificada diariamente. A região central do Estado, mesmo sendo a que possui mais leitos, é a que mais está sofrendo.
- Qual a nossa meta percentual de isolamento social?
O secretário de Saúde não citou uma meta, mas lembrou que no início da pandemia Minas Gerais ultrapassou os 60% de isolamento social.
- Como fazer as pessoas acreditarem no isolamento social?
O governador Romeu Zema falou da questão humana que envolve a pandemia. “Acho difícil uma pessoa que não tenha tido uma pessoa da família ou do seu convívio social que não ficou contaminado ou falecido. Minha mãe ficou 12 dias internada, por um triz não foi entubada. Não estamos falando agora, como no início da pandemia, de criar uma proposta. Estamos tomando essa medida por extrema necessidade. Qualquer um que for a um hospital verá pessoas clamando por atendimento. Quem está provocando aglomeração está cometendo um ato grave”, disse.
- O trabalho de domésticas e de cuidados poderá ser realizado?
Sim. Tanto o trabalho doméstico quanto o de cuidados de idosos podem ser realizados na Onda Roxa.
– Existe a possibilidade de estudantes do último período dos cursos de Medicina serem convocados para atuar na linha de frente?
Não. O secretário de Saúde destacou que um leito de UTI requer profissionais já com experiência na função. “Estar dentro de uma UTI é um trabalho muito especializado”, citou. De acordo com Baccheretti, estudantes de Medicina em residência podem atuar ao lado de profissionais já experientes, mas de forma isolada não, pela falta de experiência.
- E a área de cultura e entretenimento?
O governo do Estado estuda algum tipo de ajuda. O governador reconhece quão sofrimento tem passado os profissionais desta área. “A lei Aldir Blanc ajudou muito, mas com essa nova cepa circulando, teremos que fazer algo mais. Ano passado destinamos ajuda a mais de 500 mil pessoas, de outubro a novembro”, lembrou Zema.
- Haverá fortalecimento do número de testes contra a covid-19 neste período da Onda Roxa?
Não. O secretário de Saúde informou que houve ampliação em 2020, com incorporação de novos métodos na rede estadual.
“Estamos vivendo uma situação pontual. É difícil testar todos. Temos também os assintomáticos. É importante que as pessoas entendam que, hoje, um nariz escorrendo, um aumento de temperatura, uma dor no corpo não podem ser ignorados. São sintomas da doença mais grave que estamos enfrentando. Até que se prove o contrário, é suspeito”. – Fábio Baccheretti – secretário de Saúde de MG
Confira, abaixo, as determinações da Onda Roxa, do Programa Minas Consciente:
Conforme Deliberação nº 130, de 3 de março de 2021, do Comitê Extraordinário Covid-19, durante a vigência da onda roxa, somente poderão funcionar as seguintes atividades e serviços, e seus respectivos sistemas logísticos de operação e cadeia de abastecimento e fornecimento.
I – setor de saúde, incluindo unidades hospitalares e de atendimento e consultórios;
II – indústria, logística de montagem e de distribuição, e comércio de fármacos, farmácias, drogarias, óticas, materiais clínicos e hospitalares;
III – hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral e de alimentos para animais;
IV – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
V – distribuidoras de gás;
VI – oficinas mecânicas, borracharias, autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins;
VII – restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
VIII – agências bancárias e similares;
IX – cadeia industrial de alimentos;
X – agrossilvipastoris e agroindustriais;
XI – telecomunicação, internet, imprensa, tecnologia da informação e processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
XII – construção civil;
XIII – setores industriais, desde que relacionados à cadeia produtiva de serviços e produtos essenciais;
XIV – lavanderias;
XV – assistência veterinária e pet shops;
XVI – transporte e entrega de cargas em geral;
XVII – call center;
XVIII – locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins;
XIX – assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico;
XX – controle de pragas e de desinfecção de ambientes;
XXI – atendimento e atuação em emergências ambientais;
XXII – comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;
XXIII – de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas;
XXIV – relacionados à contabilidade;
XXV – serviços domésticos e de cuidadores e terapeutas;
XXVI – hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;
XXVII – atividades de ensino presencial referentes ao último período ou semestre dos cursos da área de saúde;
XXVIII – transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
As atividades e serviços essenciais acima deverão seguir o protocolo sanitário previstos pelo plano Minas Consciente e priorizar o funcionamento interno e a prestação dos serviços na modalidade remota e por entrega de produtos.
As atividades de operacionalização interna dos estabelecimentos comerciais e as atividades comerciais que se realizarem por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, e de entrega de mercadorias em domicílio ou de retirada em balcão, vedado o consumo no próprio estabelecimento, estão permitidas, desde que respeitados o protocolo citado acima.
Foto: Gil Leonardi – Governo de Minas
