É duro dizer, mas é verdade. O descarte irregular de entulhos em Betim está gerando um gasto bem maior que a manutenção das 12 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) e, no frigir dos ovos, ou melhor, dos resíduos, quem acaba pagando por isso é o próprio cidadão. Falar sobre sustentabilidade, preservação do meio ambiente e reaproveitamento de resíduos, como os da construção civil, são teclas nas quais os órgãos públicos betinenses têm batido repetidamente, mas os desafios ainda são grandes sem o envolvimento da sociedade civil.
De acordo com dados da Empresa de Construção, Obras, Projetos, Serviços, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS, autarquia ligada à Prefeitura Municipal responsável pelo trabalho de limpeza urbana, entre janeiro e abril deste ano foram investidos cerca de R$ 857 mil apenas com o recolhimento de entulhos descartados irregularmente, um custo médio de R$ 214 mil. Já a manutenção das 12 URPV´s, que são os locais apropriados para destinação destes resíduos, tem um custo médio total de R$ 145.677,62.
Estamos falando de quase R$ 70 mil a mais, por mês, só em 2021, para essa finalidade. E, pior, não é apenas considerar o valor excedente; é fazer a reflexão sobre os R$ 214 mil/mês. São recursos que, teoricamente, poderiam ser economizados e investidos em outras ações para beneficiar, cada vez mais, o desenvolvimento sustentável da cidade.
Para o diretor de Serviços Ambientais da ECOS, Ronie Von Fonseca, a limpeza Urbana sempre foi um serviço caro ao município, mas necessário para o bem-estar da população.
“Não só o recolhimento de entulho, mas todos os serviços de limpeza são essenciais e considerados de saúde publica”, afirmou. Contudo, Fonseca acredita que ainda se faz necessário um trabalho mais efetivo de conscientização e educativo junto à população sobre as boas maneiras e formas corretas de descarte de resíduos.
O problema é grande, uma vez que o mau hábito está espalhado por toda a cidade. “Não há uma região específica onde o descarte irregular é predominante, estamos trabalhando com a limpeza nas 10 regionais de Betim”, explicou o diretor de Serviços Ambientais.
Para Ronie Von, a sugestão de um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal para dar poder de fiscalização e autuação, com multas, à Prefeitura de Betim, nos casos de flagrantes de descarte irregular de lixo e entulho, bem como de danos ao patrimônio público, é uma iniciativa válida.
“Infelizmente, em alguns casos, deparamos com o descaso total e a falta de zelo na forma de executar o descarte dos resíduos. Quando algum ato é passível de punição, sabemos que ele é evitado”, reiterou.
Trabalho educativo
Em março, servidores da ECOS foram para as ruas e realizaram uma blitz educativa com distribuição de cartilhas sobre a coleta seletiva e o programa Ecoentulho, com o intuito de conscientizar a população sobre a relevância do tema. Em virtude da pandemia, esta ação, que também era realizada nas escolas municipais, precisou ser interrompida.
Números
De acordo com Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção e Demolição (Abrecon), o Brasil produz cerca de 84 milhões de metros cúbicos de resíduos de construção civil e demolição por ano.
Em Betim, a quantidade média de entulhos descartados irregularmente foi de 25.344 toneladas, de janeiro a abril. O trabalho de recolhimento no município envolve 44 pessoas, sendo 25 para as equipes de recolhimento, nove para a equipe do projeto Ecoentulho e 10 atuando na Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (bairro Citrolândia).
Fiscalização
Atualmente, a fiscalização realizada em Betim está voltada para os lotes vagos. Por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmad), os fiscais verificam se um local denunciado está limpo e cercado. A cerca ou muro deve ter altura mínima de 1,8m e máxima de 5m. Conferem também se há necessidade de limpeza do terreno, dentre outras ações. Não é permitida a utilização de arame farpado e vegetação com espinhos ou outras formas de fechamento que causem danos ou incômodos aos transeuntes. É proibida também a queima de resíduos ou lixo no local.
Quanto à fiscalização e autuação relacionadas ao descarte de entulhos e danos ao patrimônio público, é preciso que o Projeto de Lei que tramita no Legislativo avance para que seja aprovado e encaminhado ao poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar essa proposição para o município.
Curiosidade
Ainda segundo a Abrecon, se todo o entulho produzido no Brasil fosse totalmente reciclado, seria produzida matéria-prima suficiente para construir um prédio de dez andares; ou 168 mil quilômetros de estradas ou 3,7 milhões de casas populares.
