Promover uma cidade sustentável e que respeite o meio ambiente é uma tarefa árdua e que requer participação e envolvimento de todos. O problema é que nem todos colaboram e, neste caso, os justos pagam pelos pecadores. Em Betim (e também no Brasil) o descarte irregular de entulhos em lotes e vias públicas é uma prática comum. Basta dar um giro na cidade para confirmar que ainda há muito trabalho a ser feito. Porém, os esforços para que esse mau hábito deixe de existir continuam sendo fortalecidos. A Prefeitura de Betim, por meio de uma ação conjunta entre a Empresa de Construções Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito (Ecos), Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmad), iniciou uma operação permanente para acentuar a fiscalização à destinação incorreta de resíduos no município.
Agora, a Guarda Municipal passa a ser mais um agente de olho nos sujões. Durante as incursões, caso as equipes constatem alguma irregularidade, será feito um relatório acompanhado de imagens fotográficas, que posteriormente sera encaminhado à Semmad para análise técnica da ocorrência. Partindo dessa análise, será lavrado o auto de infração, com a possibilidade de aplicação de multa. Atualmente, o descarte irregular de resíduos é infração prevista na Lei Ambiental nº 3.274, de 20 de dezembro de 1999, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.660/01 e Deliberação Normativa Codema nº 02/02. A infração pode gerar multa com valores entre R$ 5.001 a R$ 50 milhões.
Com a inclusão da Guarda Municipal, o trabalho ocorrerá de forma volante em todo o perímetro da cidade, contemplando também as dezenas de pontos de descarte frequentemente utilizados pela população, mapeados pela Diretoria de Serviços Ambientais (DSA) – divisão da Ecos responsável pelo recolhimento desses resíduos.
Para o diretor da DSA, Ronie Von Fonseca, “é muito importante somarmos forças enquanto poder público para sanar os problemas da cidade. O descarte irregular de lixo é uma questão crônica em Betim e esperamos combater essa mazela cortando o mal pela raíz”, pontua.
O comandante da Guarda Municipal de Betim, Anderson Reis, destaca a gravidade dos problemas que o descarte incorreto de lixo traz. “Além dos prejuízos ao meio ambiente, o lixo irregular empobrece a qualidade de vida de todos nós. Por isso, o principal objetivo dessa campanha é contribuir com uma cidade mais sustentável”, reforça.