O Orçamento do Estado para 2022 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã da última quinta-feira (28/10/21). O Projeto de Lei (PL) 3.191/21, do governador Romeu Zema, foi aprovado em turno único e em redação final e já pode ser remetido à sanção do Poder Executivo.
De acordo com a proposição aprovada, o deficit orçamentário projetado para 2022 é de R$ 11,7 bilhões, o que representa uma redução de 27,6% em relação a 2021. A estimativa é de que as receitas ultrapassem R$ 125,7 bilhões, enquanto as despesas estão estimadas em R$ 137,4 bilhões.
Segundo projetado, as receitas correntes terão um crescimento de 21,6% no próximo ano. A principal é a receita tributária, que representa 74,3% do total. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que corresponde a 58,5% da receita corrente, deve aumentar 32,1%, atingindo R$ 68 bilhões.
Já as receitas de capital devem crescer 397,3%, chegando a R$ 3,21 bilhões em 2022. Isso decorre do aporte de R$ 2,3 bilhões advindos do acordo celebrado pelo Estado com a Vale como compensação pelo rompimento de barragem de rejeitos da Mina de Córrego do Feijão, no início de 2019, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
